Credenciamento de docentes

Norma geral da UFES (Credenciamento e Recredenciamento de Docentes):Os docentes dos Programas de Pós-graduação devem produzir trabalhos científicos e tecnológicos de valor comprovado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos internos e externos de acompanhamento e avaliação da Pós-graduação.
Os docentes devem estar cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq e devem manter seu Currículo Lattes atualizado, informando sua produção científica e tecnológica no mínimo duas vezes por ano (até 30 de junho e até 31 de dezembro).
Os docentes de Programas de Pós-graduação são classificados em duas categorias: Professores Permanentes e Professores Colaboradores.
Após a criação do Programa de Pós-graduação, a inclusão, o desligamento e a categorização dos professores que fazem parte do corpo docente deverão ser aprovadas pelo Colegiado Acadêmico respectivo.
Os critérios de permanência e categorização dos docentes deverão ser estabelecidos no Regimento Interno de cada Programa, levando em consideração as diretrizes de sua área de avaliação da CAPES.
A categorização dos docentes se dará anualmente.
O ato de solicitação de adesão de um docente a um Programa de Pós-graduação será formalizado pelo preenchimento do Termo de Concordância para “Participação em Curso de Pós-graduação” previsto nos Anexos I e II do Regulamento Geral de Pós-Graduação.

Norma do Programa para o Credenciamento e Recredenciamento de Docentes:1. Ingresso no programa (em fluxo contínuo):

Para ingresso no programa como membro do corpo docente, um candidato deve enviar uma solicitação de ingresso à Secretaria do PPGI, incluindo um plano de trabalho que, dentre outras coisas, destaque sua produção recente, facilitando a análise dos critérios para credenciamento no programa. Tais critérios são:

a) Ter plano de trabalho aprovado pelo colegiado, considerando alinhamento com as linhas de pesquisa e estrutura curricular do programa;

b) Atender aos requisitos de recredenciamento do programa (vide item 4, abaixo), considerando-se os trabalhos publicados no período (biênio/triênio) imediatamente anterior à solicitação, porém utilizando os requisitos mínimos de publicação do ano seguinte à solicitação.

Exemplo: uma solicitação de credenciamento feita em 2017 será avaliada segundo os critérios de recredenciamento de 2018: 20 pontos no biênio imediatamente anterior (2015-2016) e 10 pontos em periódicos no triênio imediatamente anterior (2014-2016).

2. Recredenciamento no programa:

Todo início de ano é feito o recredenciamento dos membros do PPGI. Para manter-se no programa, o docente deve:

a) Atender aos requisitos mínimos de publicação para permanência no programa considerando-se os trabalhos publicados no período anterior; OU

b) Ser bolsista de produtividade do CNPq.

Caso o docente não atenda a nenhum destes requisitos, não poderá iniciar novas orientações e passará a co-orientar seus eventuais orientados. Excepcionalmente, o orientador se manterá no programa no caso de algum de seus orientados de doutorado já terem sido aprovados em proposta de tese, mas não terá o direito de aceitar novos orientados até que atenda aos critérios.

3. Credenciamento como orientador no doutorado:

Para se credenciar (ingressar) ou recredenciar (manter-se) no doutorado, o docente deve:

a) Somar ao menos 4 pontos segundo os seguintes critérios: (i) cada orientação de doutorado concluída soma 4 pontos; (ii) cada orientação de mestrado concluída soma 2 pontos; (iii) cada co-orientação (mestrado ou doutorado) concluída soma 1 ponto. As (co-)orientações podem ter acontecido em qualquer período e programa de pós-graduação stricto sensu;

b) Atender a requisitos mínimos de publicação do doutorado no período anterior (até 2017, diferente dos requisitos mínimos do programa).

4. Requisitos mínimos de publicação

Foram definidas as seguintes regras de pontuação:

  • Publicações em periódicos com Qualis B1 ou superior acumulam 20 pontos na pontuação do autor;
  • Publicações em periódicos com Qualis B2 ou B3 acumulam 10 pontos na pontuação do autor;
  • Publicações em periódicos com Qualis B4 ou B5 acumulam 2 pontos na pontuação do autor;
  • Publicações em conferências com Qualis B1 ou superior acumulam 10 pontos na pontuação do autor;
  • Publicações em conferências com Qualis B2 ou B3 acumulam 5 pontos na pontuação do autor.

Para computação dos pontos será utilizado o Qualis do ano da publicação ou o mais recente divulgado (para publicações sem Qualis deve-se usar JCR e h-index com parametrização equivalente aos extratos Qualis correspondentes).

Para pontuar, o artigo deve citar explicitamente o vínculo com o programa/instituição (i.e., membros externos devem publicar em co-autoria com membro interno docente/discente do PPGI ou mencionar afiliação ao programa, ex.: mencionar que o trabalho foi realizado no contexto da colaboração com o programa na seção acknowledgements).

Sobre o limiar para credenciamento de docentes:

a) Até o final de 2016, a pontuação requerida será de 10 pontos no triênio para recredenciamento no programa e 25 pontos no triênio com 10 pontos obtidos em periódicos para recredenciamento no doutorado;

b) Até o final de 2017, a pontuação requerida para manutenção no programa será de 20 pontos no biênio, mantendo-se o mesmo critério de 2016 para recredenciamento no doutorado;

c) A partir de 2018, os critérios de recredenciamento no programa e no doutorado serão unificados, exigindo-se a obtenção de 20 pontos no biênio e 10 pontos em periódicos no triênio para manutenção no programa.

5. Critérios de (re)credenciamento para membros em licença maternidade:

A partir do semestre de início da licença maternidade podendo se estender por até um segundo semestre ficam suspensas as exigências de recredenciamento. Na avaliação anual, os critérios de recredenciamento serão ajustados proporcionalmente para levar apenas em conta o período no qual o membro não estava em licença maternidade.

6. Categorização de docentes:

Para categorização do membro docente, é utilizado o critério da CAPES, publicado na Portaria nº 174, de 30 dezembro de 2014:

Art. 2º - Integram a categoria de permanentes os docentes enquadrados, declarados e relatados anualmente pelo Programa de Pós-Graduação (PPG) na plataforma Sucupira e que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:
I - desenvolvam atividades de ensino na pós-graduação e/ou graduação;
II - participem de projetos de pesquisa do PPG;
III - orientem alunos de mestrado ou doutorado do PPG, sendo devidamente credenciado como orientador pelo mesmo e pela instância para esse fim considerada competente pela instituição;
IV - tenham vínculo funcional-administrativo com a instituição ou, em caráter excepcional considerado as especificidades de áreas, instituições e regiões, se enquadrem em uma das seguintes condições:
a) quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;
b) quando, na qualidade de professor ou pesquisador aposentado, tenham firmado com a instituição termo de compromisso de participação como docente do PPG;
c) quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar como docente do PPG;
d) quando, a critério e decisão do PPG, devido a afastamentos mais longos para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o docente permanente não atender ao estabelecido pelos incisos I e II deste artigo, desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este artigo para tal enquadramento.
[...]
Art. 7º Integram a categoria de visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de pesquisa e/ou atividades de ensino no programa, permitindo-se que atuem como orientadores e em atividades de extensão.
Parágrafo único. Enquadram-se como visitantes os docentes que atendam ao estabelecido no caput deste artigo e tenham sua atuação no programa viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.
[...]
Art. 9º Integram a categoria de colaboradores os demais membros do corpo docente do programa, aí incluídos os bolsistas de pós-doutorado, que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, mas participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensão e/ou da orientação de estudantes, independentemente do fato de possuírem ou não vínculo com a instituição.
I - O desempenho de atividades esporádicas como conferencista, membro de banca de exame ou co-autor de trabalhos não caracteriza um profissional como integrante do corpo docente do programa, não podendo o mesmo ser enquadrado como docente colaborador.
II - Informações sobre atividades esporádicas do colaborador como conferencista, membro de banca de exame ou co-autor de eventual trabalho, quando relatadas por um programa ou curso de pós-graduação, poderão complementar a análise da atuação do programa.

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